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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

pesquisas, pela revisão de literatura sistemática e pesquisa bibliográfica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

de literatura e análise de legislação e jurisprudência como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

, adotará a revisão bibliográfica, fundando-se na abordagem qualitativa por meio da revisão da literatura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

da pesquisa bibliográfica, da revisão de literatura sistemática e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8

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